A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) intimou a Itapemirim Transportes A�reos (ITA) a prestar assist�ncia aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac tamb�m exigiu da empresa informa��es sobre as provid�ncias previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.
A ITA suspendeu suas opera��es em todo o pa�s na noite desta sexta-feira, deixando desassistidos os passageiros que esperavam a hora de embarcar. Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos � da ITA e que os clientes n�o devem ir aos aeroportos antes de confirmarem a realoca��o em outro voo.
“A Ag�ncia orientou a prioriza��o da reacomoda��o dos menores desacompanhados e os passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17/12) e na manh� deste s�bado (18/12). O compromisso do setor � o de contribuir para a supera��o do transtorno e reduzir os preju�zos causados aos passageiros pela empresa ITA”, afirmou a autarquia.
A Anac lembrou que o cumprimento das exig�ncias pelo ITA n�o a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspens�o abrupta das atividades, bem como de crimes associados �s rela��es de consumo.
A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os pr�ximos dias a n�o ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Al�m disso, a Anac recomendou que os passageiros tamb�m recorram � plataforma consumidor.gov.br.
Reacomoda��o e reembolso
Em nota divulgada na tarde de hoje, a Itapemirim Transportes A�reos diz que age para reacomodar os passageiros em voos de outras companhias. A prioridade � para passageiros que est�o fora de sua cidade de domic�lio e precisam voltar para casa. Os demais clientes, com passagens de ida e volta compradas e que est�o em suas cidades ser�o reembolsados com o total do valor pago. Segundo a ITA, havia 30 voos programados apenas para este s�bado.